Dispensas e Inexigibilidades de Chamamento Público
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11/01/2021 - 14h25min

firmar parceria com Organização da Sociedade Civil com a finalidade de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamentos, fiscalização, vistorias e perícias, atendimento pré-hospitalar, proteção ambiental, apoio aos sistemas municipais, regional e estadual da defesa civil, coordenação e treinamento de corporações similares e divulgação das atividades comunitárias e voluntariado.


26/03/2021 - 14h39min

Firmar parceria com Organização da Sociedade Civil com a finalidade de colaborar em âmbito local com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, por intermédio do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, no sentido de melhor promover a defesa da ordem e a segurança da comunidade, através do apoio aos órgãos de segurança e conscientização da população.


26/03/2021 - 15h13min

Inexigibilidade de Chamamento Público c/ base legal no parecer jurídico nº 228/2021 e Art. 30 e seguintes da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações subseqüentes, com a finalidade de firmar parceria com Organização da Sociedade Civil para melhor promover, em âmbito municipal, a atenção integral a pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual, múltipla ou transtorno global do desenvolvimento, tendo como missão promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientação, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade justa e solidária.

25/03/2022 - 10h00min

LEANDRO MARCIANO HORLLE, torna público a Inexigibilidade de Chamamento Público c/ base legal no parecer jurídico nº 258/2022 e Art. 30 e seguintes da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações subseqüentes, com a finalidade de firmar parceria com Organização da Sociedade Civil para melhor promover, em âmbito municipal, a atenção integral a pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual, múltipla ou transtorno global do desenvolvimento, tendo como missão promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientação, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade justa e solidária. A parceria a ser formalizada é com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha/RS, inscrita no CNPJ sob o  nº 90.936.584/0001-02. A Parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha/RS se justifica em razão de ser a única OSC do Município com atuação no objeto do pretendido Termo de Colaboração e a cidade não possuir outra entidade que possa atender ao objeto da parceria, o que inviabiliza a competição. 


09/09/2022 - 10h00min

Inexigibilidade de Chamamento Público c/ base legal no parecer jurídico nº 873/2022 e Art. 30 e seguintes da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações subseqüentes, com a finalidade de firmar parceria com Organização da Sociedade Civil para melhor promover, em âmbito municipal, a atenção integral a pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual, múltipla ou transtorno global do desenvolvimento, tendo como missão promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientação, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade justa e solidária.

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